Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3316813
A exploração e operação de determinado aeroporto foi transferida pelo governo federal para um consórcio de empresas pelo prazo de vinte anos. Em…
CESPE / CEBRASPE · SEDF · 2017
Serviço público pode ser conceituado como todo serviço prestado pela Administração Pública ou por seus delegados, sob normas e controles estatais,…
INSTITUTO AOCP · 2024
Em relação aos serviços públicos, é correto afirmar que a necessidade de adaptação do regime jurídico ao interesse público, de modo que inexiste o…
ABCP · 2026
Conforme a lei nº 8.987/95 – Lei de Concessões, é admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente…
Instituto Fênix · 2025
No planejamento e na regulação de serviços, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, orienta a política de saneamento. Sobre princípios e…
Gabarito: Alternativa C.
IBADE · 2025
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