Gabarito: Alternativa C.
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2018
Durante expediente em uma Assembleia Legislativa, na função de Assistente de Segurança, Bento foi questionado sobre um Oficial das Forças Armadas que…
FCC · 2020
Tendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. No Brasil, são…
Instituto Consulplan · 2024
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
A Lei n.º 11.343/2006 prevê requisitos para a redução da pena aplicável ao crime de tráfico de drogas, tipificado no art. 33 do referido diploma…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
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