Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2935233
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Lei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego…
FCC · TST · 2017
É exemplo de situação fática de violação de um direito social e/ou econômico a condição de
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2022
São considerados direitos sociais, dentre outros,
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
A referida lei seria inconstitucional porque a CF não atribui aos empregados domésticos direito a remuneração do serviço extraordinário.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.