Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: MPE-PR
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q331588

Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:

ATer sido o crime cometido contra pessoa analfabeta;
BTer sido o crime cometido por ocasião de calamidade;
CTer o crime ocasionado grave dano individual;
DTer sido o crime cometido por servidor público;
ETer sido o crime cometido em detrimento de rurícola.

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Gabarito: Alternativa A.

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