Gabarito: CERTO.
“Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A…
VUNESP · 2018
Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a sofrimento mental, por intermédio de prática…
CETAP · 2025
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
De acordo com a Lei n° 10.826/2003, é obrigatório o registro de armas de fogo no órgão competente. As armas de fogo de uso restrito devem ser…
FCC · 2018
Um dos direitos consagrados aos presos pela Lei n. 7.210/84 é o de manter contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da…
MPE-SC · 2016
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