Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Analise as assertivas sobre a prova ilícita e suas exceções no processo penal:
I. Admite-se a utilização da prova ilícita em benefício do réu (prova ilícita pro reo), com fundamento no princípio da proporcionalidade e na ampla defesa.
II. A descoberta inevitável e a fonte independente são exceções à teoria da prova ilícita por derivação previstas expressamente no art. 157 do CPP.
III. A prova ilícita pode ser admitida em desfavor do réu sempre que a acusação demonstrar a gravidade concreta do delito investigado.
Quais estão corretas?
I. Admite-se a utilização da prova ilícita em benefício do réu (prova ilícita pro reo), com fundamento no princípio da proporcionalidade e na ampla defesa.
II. A descoberta inevitável e a fonte independente são exceções à teoria da prova ilícita por derivação previstas expressamente no art. 157 do CPP.
III. A prova ilícita pode ser admitida em desfavor do réu sempre que a acusação demonstrar a gravidade concreta do delito investigado.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.