Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a…

Question

Otaviano submeteu pessoa com deficiência que estava sob sua autoridade, com emprego de grave ameaça, a sofrimento mental, por intermédio de prática de ato não previsto em lei. Jorge, que tinha o dever de evitar essa submissão, omitiu-se em face da conduta. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 que:

Accepted Answer

Otaviano terá a pena aumentada de um sexto até um terço em razão de o crime ter sido cometido contra pessoa com deficiência.

Answer

Otaviano e Jorge cometeram crime tipificado na lei antitortura e incorrerão na mesma pena.

Answer

Otaviano praticou crime tipificado na lei antitortura, porém a conduta de Jorge é atípica.

Answer

a condenação de Otaviano por sentença transitada em julgado não acarretará perda do cargo público, porém durante o cumprimento da pena ele não receberá remuneração.

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