Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A embriaguez culposa do militar, no CPM, não exclui a imputabilidade penal.

CFP · PMAL · 2026

Militar que inala solvente industrial em serviço, desconhecendo seus efeitos inebriantes, e comete crime em estado de embriaguez completa, pode ser…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da inimputabilidade dos menores de 18 anos no CPM, julgue o item: O art. 50 do CPM estabelece que os menores de 18 anos são penalmente…

CFP · PMAL · 2026

A inimputabilidade no CPM pode ser reconhecida tanto na fase processual quanto na fase de execução da pena.

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez acidental completa no CPM equipara-se à inimputabilidade por doença mental quanto à consequência jurídica, ambas resultando em isenção…