Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A capacidade volitiva, no contexto da imputabilidade penal militar, refere-se à aptidão do agente para compreender a natureza ilícita de sua conduta.

CFP · PMAL · 2026

Militar que, durante patrulhamento, sofre surto psicótico súbito e atira contra civil pode ser declarado inimputável se a perícia comprovar que o…

CFP · PMAL · 2026

A idade do agente para fins de imputabilidade no CPM é aferida na data da sentença, e não na data do fato.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O retardo mental, de qualquer grau, é causa automática de inimputabilidade no CPM,…

CFP · PMAL · 2026

A imputabilidade é elemento da culpabilidade que se desdobra em capacidade de entendimento e capacidade de determinação, sendo ambas avaliadas no…