Riana foi contratada por um órgão público da União, na função de estagiária, fazendo jus ao recebimento de…

Question

Riana foi contratada por um órgão público da União, na função de estagiária, fazendo jus ao recebimento de uma bolsa- -auxílio no valor de R$ 1.000,00 mensais. Assim que Riana iniciou as atividades, Joaquina, diretora do órgão público, determinou que ela mensalmente transferisse R$ 500,00 da quantia atinente à bolsa-auxílio para a conta da servidora Maria, com a finalidade de custear as horas extras desempenhadas pela servidora na execução de alguns trabalhos privados para Joaquina. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que

Accepted Answer

a conduta de Joaquina configura crime de concussão.

Answer

Joaquina incorreu em conduta que se amolda ao tipo penal de corrupção passiva.

Answer

a consumação do crime praticado por Joaquina só se dará com a efetiva entrega do dinheiro.

Answer

Riana não desempenha função pública e, por isso, não pode ser considerada, para fins penais, funcionária pública.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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