Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:

FCC · TJ-PE · 2012

Em relação às atribuições e prerrogativas do Prefeito Municipal, considere: I. A cobrança da dívida ativa e passiva do Município deve ser promovida…

FCC · TCM-PA · 2010

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete à União: I. declarar a guerra e celebrar a paz. II. assegurar a defesa…

INSTITUTO AOCP · UFSM · 2014

Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). É assegurada a iniciativa popular para a…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à…