Gabarito: Alternativa B.
Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do…
VUNESP · 2023
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Em obediência à Constituição Federal de 1988, para que o estado possa editar a referida…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Considere as assertivas a seguir, conforme a organização político-administrativa estabelecida na Constituição Federal de 1988. I. A criação, a…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com a Constituição Federal, a edição de leis em matéria de responsabilidade por dano ao consumidor é de competência
FCC · DPE-AM · 2018
Suponha que a assembleia legislativa de determinado estado da Federação tenha editado lei tratando de desapropriação. Nesse caso, a atuação do ente…
CESPE / CEBRASPE · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
