Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.

MPE-MT · 2012

Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?

CONSULPLAN · 2019

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Considere as afirmativas abaixo a assinale a alternativa CORRETA : I - De acordo com o Código Penal Brasileiro, atua sob o manto da legítima defesa…

TRT 16R · 2011

Vinícius sofre de sonambulismo desde a mais tenra idade. Certa noite, durante o sono, Vinícius, em estado de inconsciência, se levanta e se dirige…