Questão de Direito TributárioLegislação do Direito Tributário

Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Assinale a opção correta acerca da legislação tributária segundo o Código Tributário Nacional (CTN).

CESPE / CEBRASPE · 2025

A respeito das normas que regem os acordos internacionais em matéria tributária, julgue os itens a seguir.

CESPE / CEBRASPE · 2002

Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas fontes secundárias do Direito Tributário.

VUNESP · 2015

Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019. I A…