Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 21: Meio Ambiente
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151975-057
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, das estações ecológicas e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o seguinte item.
A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente.
A atuação do SISNAMA deve se efetivar mediante articulação coordenada dos órgãos e entidades que o constituem, observado o acesso da opinião pública às informações relativas às agressões ao meio ambiente.
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Gabarito: CERTO.