De acordo com o disposto na Lei n.º 8.666/1993, na
Lei n.º 10.520/2002 e no Decreto n.º 5.450/2005, poderá ser
apresentado recurso administrativo apenas
Gabarito: Alternativa A.
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas a seguir representa corretamente uma das modalidades de licitação previstas nessa…
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A critério da autoridade competente, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e…
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Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta,…
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Para definição do valor estimado a ser utilizado em processo licitatório para contratação de serviços em geral, quando adotado o parâmetro de…
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