Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1889722
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Por entender insuficiente a proibição de lei federal para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) em determinadas áreas, determinado…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Caso determinado estado da Federação suspenda o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, não havendo qualquer justificativa de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Suponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a…
VUNESP · 2023
Julgue o item que se segue, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados. Todas as normas e prerrogativas do presidente da República…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em…
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