De acordo com o Art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais direitos são garantidos à criança e ao adolescente como pessoas humanas em desenvolvimento?
Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto de segurança, chamou sua atenção de…
VUNESP · Prefeitura de Peruíbe - SP · 2019
De acordo com Artigo 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
GS Assessoria e Concursos · Prefeitura de Irati - SC · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
FCC · MPE-MT · 2019
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…
IBADE · Prefeitura de Vilhena - RO · 2019
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (https://www…
Gabarito: Alternativa B.
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2023
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