Nos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é um dos aspectos do direito
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…
SELECON · Prefeitura de Sinop - MT · 2025
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:
CONSULPLAN · Prefeitura de Capanema - PA · 2020
O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também
FCC · Prefeitura de Macapá - AP · 2018
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, no capítulo II - do direito a liberdade, ao respeito…
CEV-URCA · Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE · 2025
Nos termos do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros:
Gabarito: Alternativa B.
KLC · Prefeitura de Lupionópolis - PR · 2017
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