Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Peruíbe - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1076835
Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto
de segurança, chamou sua atenção de forma humilhante,
ridicularizando-o perante aos demais escolares presentes. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se a conduta de Maria como