Gabarito: ERRADO.
A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Sobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:
FCC · DPE-PR · 2017
Considere que um cidadão alemão de vinte e um anos de idade, em viagem de turismo ao Brasil, tenha sido preso em flagrante delito, pelo crime de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca da ação popular:
FCC · DPE-SC · 2021
Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem…
VUNESP · 2025
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