Questão de Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais e Lei Orgânica do Distrito Federal

Julgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal. O estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e…

INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022

Considerando o que dispõe a Lei Estadual de Goiás nº 13.800/2001 sobre a instrução no processo administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso…

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022

De acordo com a Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002, que Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada…

AOCP · TCE-PA · 2012

No que diz respeito ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), informe se é verdadeiro (V) ou…

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022

O servidor em estágio probatório pode ser cedido a órgão da administração pública direta para exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou…