Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: AOCP
Órgão:: TRE-AC
Ano:: 2015
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q554014

É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,

Adefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.Bexercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio.Cpromover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.Dexercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.Epromover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.

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Gabarito: Alternativa A.

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