Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Banca:
- Fundação CETREDE
- Órgão:
- Prefeitura de Pires Ferreira - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3315125
legislação fundamental no Brasil que visa assegurar os
direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Infelizmente, em alguns casos, a realidade se confronta com
situações difíceis, como pais que provocam maus-tratos,
opressão, abuso sexual, negligência, discriminação ou
abandono aos próprios filhos. Quando pais ou responsáveis
cometem tais atos, são submetidos as seguintes medidas:
I. Advertência. II. Perda da guarda. III. Detenção para crimes graves. IV. Suspensão do poder familiar. V. Prisão simples.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

