Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O consentimento do ofendido, quando válido, exclui a tipicidade do fato apenas para o agente que diretamente obteve o consentimento, não se…

CFP · PMAL · 2026

Um sargento que exerce interinamente a função de comandante de pelotão (função de oficial) será considerado cabeça, nos termos do §5º do art. 53 do…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um cabo empresta sua arma de fogo a um soldado, sabendo que este pretende usá-la para praticar um crime militar. Nessa hipótese, o cabo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: A agravacao prevista para o instigador que exerce autoridade sobre o instigado aplica-se apenas a relacao entre oficial e praca.

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do art. 53 do CPM, a condição de militar do autor principal se comunica ao civil que participa do crime, tornando-o sujeito ativo de crime…