Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em…

VUNESP · 2023

Recentemente, um jornal noticiou a criação de um Grupo de Trabalho para salvar o Pantanal, bioma que é constituído pela microrregião do Alto do…

FCC · PGE-MT · 2016

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Julgue o item seguinte , que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares. É competência concorrente do Exército legislar sobre…

CESPE / CEBRASPE · 2014

No ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia,…