Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental

Determinado empreendimento lançou, indevidamente, uma alta carga de efluente bruto no corpo hídrico, causando sua degradação ambiental. Em…

INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025

A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambiental

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De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é…

CESPE / CEBRASPE · 2026

Determinada indústria química instalada no estado do Amazonas lançou em um rio efluentes sem o devido tratamento, o que causou grave poluição de suas…

CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026

Em relação aos crimes contra a administração ambiental, assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998.