Gabarito: ERRADO.
O crime praticado por civil contra policial militar que está de folga, em um shopping center, configura crime militar.
CFP · PMAL · 2026
O Conselho Especial de Justiça julga crimes militares por extensão praticados por oficiais na Justiça Militar.
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê agravante específica para crimes praticados com emprego de veneno, que é aplicável ao homicídio qualificado militar.
CFP · 2026
Considere as seguintes situações hipotéticas. I Um agrupamento de militares armados, em concurso com civis, ocupou estabelecimento militar em…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
No CPM, o erro de tipo essencial inevitável exclui o dolo e a culpa, tornando o fato atípico, enquanto o erro de tipo essencial evitável exclui…
CFP · PMAL · 2026
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