Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Com base no CPM e em sua interpretação doutrinária, assinale a opção correta com relação a erro de direito, erro de fato, erro determinado por…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

O crime de embriaguez em serviço pode ser praticado tanto por oficial quanto por praça, sem distinção.

CFP · PMAL · 2026

O crime de furto de uso, previsto no CPM, não possui correspondência na legislação penal comum brasileira.

CFP · PMAL · 2026

O crime de peculato praticado por PM que se apropria de bens apreendidos sob sua guarda durante operação policial é crime impropriamente militar de…

CFP · PMAL · 2026

O crime de desacato a militar, previsto no art. 299 do CPM, é impropriamente militar por possuir correspondência no art. 331 do CP.