Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q412196
O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como
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Gabarito: Alternativa D.