Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2215607

Assinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo com a personalidade e os meios de execução do agente,

Aprincípio da adequação social e significânciaBprincípio da individualização da pena
Cprincípio da culpabilidadeDprincípio da proteção do bem jurídicoEprincípio da intervenção mínima

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Penal

Conforme a jurisprudência do STF, o princípio da insignificância

CESPE / CEBRASPE · 2015

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.

CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012

De acordo com o Professor Cezar Roberto Bitencourt, “o Direito Penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma…

FUNDATEC · 2018

Diz o artigo 5º do Código Penal: "Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime…

NC-UFPR · 2007

Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou…

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento