Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item. O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

O peculato praticado por militar da ativa que se apropria de combustível destinado às viaturas militares configura crime militar com base no art. 9º,…

CFP · 2026

A corrupção passiva militar, prevista no art. 308 do CPM, é exemplo de crime impropriamente militar, com tipo penal semelhante ao do art. 317 do…

CFP · PMAL · 2026

O crime de peculato-furto militar ocorre quando o agente subtrai bens que não estão sob sua posse, valendo-se da facilidade proporcionada pelo cargo.

CFP · PMAL · 2026

Militar que dirige viatura oficial embriagado e causa acidente fatal envolvendo civil, estando em serviço, comete crime militar de homicídio culposo,…