Gabarito: CERTO.
A respeito dos crimes praticáveis por funcionário público contra a Administração em geral, previstos no Código Penal, o crime de peculato consiste em
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025
Jorge, ocupante do cargo efetivo de Oficial Legislativo, emprestou a senha pessoal do computador de seu setor na prefeitura para que Joana,…
Instituto Consulplan · 2023
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício…
VUNESP · 2013
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em…
Quadrix · 2017
Constitui pressuposto material dos crimes de peculato-apropriação e peculato-desvio, em suas formas dolosas, a anterior posse do dinheiro, do valor…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
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