Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Direito à Educação, Cultura, Esporte e…

Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no ECA, no que se refere à sua formação técnico-profissional.

Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

Atividade em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Ao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos previdenciários.

Vedação ao regime familiar de trabalho, se assistido por entidade governamental.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos…

Ibest · Prefeitura de Cristalina - GO · 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao…

ISET · Prefeitura de Conceição do Coité - BA · 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, consolidou direitos fundamentais e influenciou práticas pedagógicas no Brasil.…

CONSULPAM · Prefeitura de Franco da Rocha - SP · 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como as…

Instituto Consulplan · Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP · 2024