Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer…

FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022

Com base no Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua…

AVALIA · 2024

Apesar de resguardado pelo art. 37, VII da Constituição Federal, o direito de greve do servidor público não possui ainda uma lei específica. Ante a…

FCC · PGE-TO · 2025

A respeito da greve no serviço público, é correto afirmar que é

FCC · TRT - 13ª Região (PB) · 2005

Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos sociais e a organização sindical, assinale a alternativa correta.