Gabarito: Alternativa D.
Sobre os fundamentos (periculum libertatis) que autorizam a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, é INCORRETO afirmar que a preventiva…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com o art. 289-A, § 1 o do CPP,
VUNESP · 2015
No tocante à liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
Em outubro de 2022, Pablo, pessoa em situação de rua, foi detido em flagrante delito pela Polícia Civil do Distrito Federal, em virtude da prática do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A prisão temporária é cabível (I) quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; (II) quando o indiciado não tiver residência…
VUNESP · 2015
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