Gabarito: ERRADO.
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. À luz do princípio da simetria, por determinação de constituição estadual, é constitucional a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 112 da Constituição Federal de 1988, a lei criará varas da Justiça do…
INSTITUTO AOCP · UFMG · 2014
De acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2023
Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Dentre as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, NÃO cabe recurso contra aquela que
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