Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Texto associado Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

As liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.

VUNESP · 2020

Somente por decisão judicial transitada em julgado as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Analise as alternativas abaixo, e em seguida, marque a correta.

IDECAN · CREFITO-8ª Região(PR) · 2013

Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a…

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que

FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2014