Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência psicológica e suas características
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1159722
Não é correto afirmar sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha:
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2017
A Lei Maria da Penha – Lei 11.430/2006 - reconhece que a violência contra a mulher é também um problema de saúde pública e uma questão de direitos…
FAUEL · CISMEPAR - PR · 2016
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em obediência a comando…
FAUEL · Prefeitura de São José dos Pinhais - PR · 2021
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006) estabelece em suas disposições preliminares, Artigo 10º, que “Esta Lei cria mecanismos para…
FADESP · Prefeitura de Marabá - PA · 2019
Conforme estabelecido na Lei Maria da Penha, em todas as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez registrado o incidente,…
Gabarito: Alternativa B.
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.