Gabarito: ERRADO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O retardo mental, de qualquer grau, é causa automática de inimputabilidade no CPM,…
CFP · PMAL · 2026
A imputabilidade é elemento da culpabilidade que se desdobra em capacidade de entendimento e capacidade de determinação, sendo ambas avaliadas no…
CFP · PMAL · 2026
O quantum de redução de pena para o semi-imputável no CPM sempre foi idêntico ao previsto no CP comum.
CFP · PMAL · 2026
O critério puramente biológico aplicado aos menores de 18 anos no CPM significa que a presunção de inimputabilidade é absoluta e não admite prova em…
CFP · PMAL · 2026
A semi-imputabilidade no CPM exige os mesmos pressupostos do sistema biopsicológico, mas com intensidade menor no fator psicológico.
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