Gabarito: ERRADO.
O critério puramente biológico aplicado aos menores de 18 anos no CPM significa que a presunção de inimputabilidade é absoluta e não admite prova em…
CFP · PMAL · 2026
A semi-imputabilidade no CPM exige os mesmos pressupostos do sistema biopsicológico, mas com intensidade menor no fator psicológico.
CFP · PMAL · 2026
O jovem de 17 anos que falsifica documento para se alistar nas Forças Armadas e pratica crime militar durante o período de serviço é considerado…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à embriaguez preordenada, julgue o item: Na embriaguez preordenada, o militar que se embriaga intencionalmente para praticar crime é…
CFP · PMAL · 2026
A ansiedade generalizada, por ser transtorno mental reconhecido, automaticamente configura causa biológica suficiente para declarar a…
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