Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No que se refere à embriaguez preordenada, julgue o item: Na embriaguez preordenada, o militar que se embriaga intencionalmente para praticar crime é…

CFP · PMAL · 2026

A ansiedade generalizada, por ser transtorno mental reconhecido, automaticamente configura causa biológica suficiente para declarar a…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A data de nascimento do agente é o critério utilizado para verificar a menoridade prevista no…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a embriaguez voluntária durante o serviço pode configurar crime militar autônomo, independentemente de o militar ter cometido outra infração.

CFP · PMAL · 2026

O CPM e o CP comum diferem quanto ao conceito de doença mental para fins de inimputabilidade, adotando o CPM conceito mais restritivo.