Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa,…

Question

Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Accepted Answer

incide imposto de competência dos municípios sobre a transferência do imóvel à empresa em realização do seu capital.

Answer

não incide o imposto sobre a transferência de bens imóveis inter vivos na situação descrita, por se tratar de transferência para realização de capital em empresa.

Answer

incide imposto de competência dos estados sobre a transferência do imóvel à empresa em realização do seu capital.

Answer

haverá isenção do imposto estadual incidente sobre a transferência, caso o investidor seja instituição filantrópica.

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