Questão de Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Crime comum, como o homicídio, mesmo quando…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Acerca do lugar do crime no DPM, julgue: Nos crimes praticados por meio da internet por militar, o lugar do crime é exclusivamente o local onde o…

CFP · PMAL · 2026

O militar da ativa designado para compor comissão de sindicância em outro quartel que pratica crime durante essa missão enquadra-se na alínea "c" do…

CFP · PMAL · 2026

O militar que participa de organização criminosa (Lei 12.850/2013) composta apenas por militares da ativa comete crime militar pela alínea "a" do…

CFP · PMAL · 2026

O §2º, inciso III, do art. 9º do CPM abrange crimes dolosos contra vida de civil praticados por militar das Forças Armadas em atividade de natureza…