Questão de Direito AmbientalAções administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio)
- Ano:
- 2021
- Cargo:
- TÉCNICO AMBIENTAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ICMBIO-21-654-ICMBIO-002-01-Q100
Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue os itens a seguir.
Para fins de cooperação institucional, os entes federativos podem se valer de convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do poder público, desde que esses instrumentos sejam firmados com prazo determinado.
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Gabarito: ERRADO.