Determinado órgão público municipal realizou licitação cuja finalidade era a concessão de prêmio ao licitante…

Question

Determinado órgão público municipal realizou licitação cuja finalidade era a concessão de prêmio ao licitante vencedor. Considerando as diversas modalidades de licitação, é correto afirmar que

Accepted Answer

a licitação em questão não foi na modalidade leilão.

Answer

trata-se de licitação que poderia ser realizada na modalidade concurso, leilão ou concorrência, a critério do gestor público.

Answer

trata-se de licitação realizada na modalidade concurso ou leilão, a critério de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Answer

a licitação em questão não pode ter sido na modalidade concurso, mas pode ter sido na modalidade pregão.

Answer

à Administração Pública é vedado escolher a modalidade concurso ou diálogo competitivo para licitação cuja finalidade era a concessão de prêmio ao licitante vencedor.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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