De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06). Quais das seguintes ações um juiz pode tomar para proteger a vítima de violência doméstica?
Gabarito: Alternativa C.
Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam: i) Joana, após ser…
FGV · AL-TO · 2024
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,…
FUNDATEC · Prefeitura de Tangará da Serra - MT · 2025
Uma mulher, vítima de violência doméstica, obtém uma medida protetiva de urgência que proíbe seu ex-companheiro de se aproximar dela a uma distância…
Instituto Legatus · Prefeitura de Croatá - CE · 2026
A denominada Lei Maria da Penha surgiu em decorrência de processo criminal originário de violência doméstica e gerou medidas alternativas penais. Nos…
SELECON · SENAPPEN · 2025
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, explicitando que tal tipo de…
MPDFT · MPDFT · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
