Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- AL-TO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2457375
Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos
criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam:
i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de
violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à
Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente;
ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato,
compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na
deflagração de investigação em face do suposto autor do fato.
Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o
interesse em se retratar da representação que fora anteriormente
oferecida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.
criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam:
i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de
violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à
Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente;
ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato,
compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na
deflagração de investigação em face do suposto autor do fato.
Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o
interesse em se retratar da representação que fora anteriormente
oferecida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.