Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte.
Tanto no caso de força maior quanto no de caso fortuito, a
origem do evento excludente da responsabilidade do Estado
pode decorrer de ato praticado pelo poder público.
Gabarito: ERRADO.
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
VUNESP · 2019
Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a opção correta.
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