Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2588158
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente.
“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento ___________, em condições dignas de existência”.